Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio e do Ensino Fundamental e o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil trazem em seu escopo as determinações da LDB. Constituem-se em um conjunto de referências e orientações pedagógicas que visam a contribuir com a implantação e implementação de práticas educativas de qualidade, que possam promover e ampliar as condições necessárias para o exercício da cidadania das crianças no Brasil. Em relação aos princípios dos PCN´s podemos afirmar, EXCETO:
