Questão 3968064

3968064 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Verê-PR

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De acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o conceito e compreensão da criança:

É considerada criança até os dezoito anos de idade.

O ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente não cita esse conceito.

É considerada criança a pessoa com menos de 5(cinco) anos, sendo depois de 6 (seis) anos considerada pré-adolescente.

São consideradas criança a pessoa com até doze anos de idade e adolescente quem possui menos de 14 anos de idade.

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

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