- CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- CPC 1973CPC-1973: Da extinção do processo
Existem várias hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito.
Assinale a alternativa que NÃO autoriza a extinção do processo sem julgamento do mérito:
Assinale a alternativa que NÃO autoriza a extinção do processo sem julgamento do mérito:
