- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
De acordo com o Art. 3º da LDB 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
1) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
2) coexistência de instituições particulares, comunitárias, filantrópicas e confessionais de ensino.
3) garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
4) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
5) garantia de padrão de qualidade total.
Estão corretos, apenas:
