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Respondida
434643
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-AP
Provas:
Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos de Nacionalidade
A nacionalidade brasileira pode ser adquirida
A
somente por aqueles nascidos em território nacional, independentemente da nacionalidade dos pais.
B
somente por aqueles nascidos de mãe e pai brasileiros, ainda que em território estrangeiro.
C
somente por aqueles nascidos em território nacional, filhos de mãe ou pai brasileiros.
D
também pelos nascidos no estrangeiro, filhos de mãe ou pai brasileiro, que venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
E
também pelos originários de países de língua portuguesa, independentemente do tempo de residência no Brasil.
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