As instituições de Educação Infantil precisam se constituir de espaços privilegiados de convivência, de construção de identidades coletivas e de ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas, por meio de práticas que atuam como recursos de promoção da equidade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância, para que em decorrência disso, os objetivos fundamentais da República sejam efetivados no âmbito dessa etapa da Educação Básica cumprindo plenamente sua função: