Segundo a teoria das finanças públicas, os sistemas tributários devem estar pautados pelos princípios da eqüidade, neutralidade e simplicidade. Dentre os tributos que compõem o sistema tributário brasileiro, aquele cujas características melhor atendem ao princípio da eqüidade e aquele que apresenta o maior potencial de distorção na formação dos preços de mercado são, respectivamente,