Magna Concursos
322712 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Esteio-RS
Provas:

Para responder às questões 45 a 47, considere o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada _______ meses devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de _______ meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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