- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Analise a seguinte situação hipotética: o diretor de uma escola municipal realiza contato com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a fim de denunciar situação de violência doméstica vivenciada por um aluno. Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) e a conduta prevista na referida legislação, assinale a alternativa correta.
