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Respondida
841084
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
UFPI
Orgão:
TRF-1
Provas:
Estágio - Direito
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Prolegômenos
Saúde, Previdência Social e Assistência Social
Sobre a Previdência Social, é
INCORRETO
afirmar:
A
É organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
B
Tem como objetivo a cobertura de eventos ligados à doença, invalidez, morte e idade avançada.
C
Os benefícios salário família e auxilio reclusão são destinados aos dependentes dos segurados, ainda que não considerados de baixa renda.
D
É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, nos termos da lei.
E
Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
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