As diretrizes curriculares visam preservar a questão da autonomia da escola e da proposta pedagógica, porém com algumas ressalvas. Elas desencorajam as instituições a montar seu currículo, pois, dentro das áreas de conhecimento, os conteúdos a serem trabalhados devem estar conectados à formação das competências explícitas nas DCNs.

As diretrizes curriculares são obrigatórios e devem ser respeitados por todas as escolas, tanto da rede pública como particular, porém com a homologação da Base Nacional Comum Curricular, elas se tornaram obsoletas.

O processo de definição das diretrizes curriculares contou com a participação de algumas esferas da sociedade, dentre elas, o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed). Órgãos como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) não participaram desse processo.