1487902
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: IF Sertão
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: IF Sertão
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Atribua V para os itens verdadeiros e F para os falsos e marque a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Conselho Tutelar.
( ) Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.
( ) A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.
( ) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
