"Este Regulamento tem por objetivo disciplinar a execução dos serviços de radiodifusão sonora em onda média, na faixa de frequências de 525 a 1705 kHz, e em onda tropical, na faixa de frequências de 2300 a 2495 kHz (120 metros)". Tal afirmação trata do escopo (assunto) tratado pelo(a):