Nos termos das I-23-PM, compete, entre outras atribuições, aos Detentores Executivos
excluir de carga os materiais de sua OPM e subordinadas.
estabelecer a política de distribuição dos materiais de sua OPM.
inspecionar os materiais armazenados, em uso ou distribuídos.
incluir na carga os materiais de sua OPM e subordinadas.
cumprir as normas relativas ao correto uso dos materiais, procedendo a sua conservação e manutenção, inclusive quanto à identificação individualizada.
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