Questão 2579692

2579692 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFPA
Orgão: UFPA

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Pará - PALei 5.810/1994: Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará

No provimento derivado por reingresso, o servidor retorna ao serviço ativo do qual estava desligado. Sobre a modalidade de provimento derivado na forma reversão, é correto afirmar:

A reversão de ofício é o retorno do servidor aposentado por invalidez para ocupar outro cargo compatível com o seu novo estado.

A reversão a pedido ocorre quando o servidor aposentado compulsoriamente requer à administração o retorno ao cargo de origem.

A reversão de ofício é ato vinculado que só não será realizado caso o servidor tenha completado 70 anos.

Na reversão de ofício, mesmo não havendo cargo vago, o servidor ocupará o cargo de origem.

Na reversão a pedido, não há necessidade de serem preenchidos requisitos cumulativos para ser solicitada.

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