É a partir da Constituição Federal de 1988 que, no Brasil, a educação infantil, oferecida em creches e pré-escolas, passa a compor o sistema educacional brasileiro e, como tal, é incluída nas políticas educacionais, deixando de ser meramente assistencialista. Assim, a educação infantil assume uma concepção pedagógica que concebe a criança como um ser social, histórico, pertencente a uma determinada classe social e cultural. Nessa linha, a LDB estabelece que a educação infantil