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Respondida
1077377
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-MS
Provas:
Notário e Registrador
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CPC 1973
CPC-1973: Sentença
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
É correto afirmar sobre a sentença que
A
condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.
B
o juiz pode proferir sentença ilíquida quando o autor tiver formulado pedido certo.
C
é defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, porém vedado condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
D
a sentença condenatória não produz a hipoteca judiciária quando pendente arresto de bens do devedor.
E
quando decidida relação jurídica condicional, a sentença pode ser incerta.
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