Magna Concursos
2938083 Ano: 2023
Disciplina: Museologia
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Conforme o Decreto nº 8124, de 17 de outubro de 2013, os museus integrados ao Sistema Brasileiro de Museus gozam de direito de preferência em caso de venda judicial ou leilão de bens culturais. Para possibilitar o exercício do direito de precedência, o responsável pelo leilão ou venda judicial de bens culturais deverá notificar o IBRAM com antecedência mínima de quantos dias?

 

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