A ausência de consentimento informado configura infração ética, mas não gera responsabilidade civil, pois o paciente estava internado em hospital público.

O médico responde civilmente pelos danos decorrentes da omissão de informação, podendo ainda ser responsabilizado penalmente por lesão corporal culposa.

O consentimento informado é dispensável em procedimentos diagnósticos, sendo obrigatório apenas em cirurgias de grande porte.

A responsabilidade do médico é afastada pelo fato de o paciente já apresentar doença crônica grave, que por si só aumenta o risco de complicações.

O dever de informação recai exclusivamente sobre a equipe multiprofissional, não sendo atribuição direta do médico assistente.