Segundo o Parecer nº 325/2014, o trecho abaixo se refere à(ao):
É o documento no qual a instituição de ensino registra, principalmente, os números dos documentos individuais do aluno e de seus responsáveis. Nele também é importante registrar informações sobre a saúde do aluno, de modo a cumprir a legislação relativa à prática da Educação Física.