Questão 2524868

2524868 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

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EAOAP - Pedagogia
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

De acordo com a Lei 9.394/96, sobre a organização da educação nacional, assinale a alternativa correta.

A coordenação da política nacional de educação cabe à União, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Ao Distrito Federal cabe coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação nacional e utilizá-las para elaboração de materiais didáticos.

A estrutura educacional, conta com uma Assembleia Nacional de Gestão da Educação, com funções gerenciais.

O Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pela organização de seus respectivos sistemas de ensino.

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