De acordo com a NR-33 – Segurança e Saúde no Trabalho em espaços confinados, o termo espaço confinado é:

I- Qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua.
II- Qualquer área ou ambiente que possua meios limitados de entrada e saída.
III- Qualquer área ou ambiente cuja ventilação é insuficiente para remover contaminantes.
IV- Qualquer área ou ambiente onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.
V- Qualquer área ou ambiente cuja ventilação, temperatura e umidade relativa estejam de acordo com o conforto do trabalhador.