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As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei N° 10.741 de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, forem ameaçados ou violados:

I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II - Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.

III - Por descriminação da sua crença e culto religioso.

IV - Em razão de sua condição pessoal.

V - Por sua opinião e expressão.

Assinale a alternativa CORRETA:

 

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