Os cursos de graduação devem ser avaliados e, se necessário, receber visitas de comissões de especialistas na área.

Os dados e procedimentos referentes aos processos avaliativos são de caráter sigiloso, valorizando assim a ética nos serviços públicos.

Os resultados das avaliações de instituições, de cursos e de desempenho de estudantes serão utilizados como referencial para os processos regulatórios e de supervisão da educação superior.

No contexto universitário, o reconhecimento dos cursos de graduação é de responsabilidade da Pró-Reitoria de Graduação.

Os cursos de graduação devem ser avaliados em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez).