Questão 131122

131122 Ano: 2019
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: IBADE
Orgão: DEPASA-AC

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Arquiteto e Urbanista
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Desenvolvimento SustentávelGestão Ambiental
Desenvolvimento SustentávelAvaliação de Impactos Ambientais
Politicas Públicas e Aspectos Legais

Segundo a Resolução CONAMA 237/97, dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA) a licença para:

obras de Edificações de Baixo Impacto Urbanístico situadas em áreas de APP (área de preservação permanente).

empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio.

reformas de edificações em áreas de mananciais.

licença de funcionamento em terrenos potencialmente contaminados.

licença ambiental em lote maior igual a 7.500 m² (sete mil e quinhentos metros quadrados).

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