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Respondida
2519124
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
FORTEC
Orgão:
PROFNIT
Provas:
Mestrando
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Propriedade Industrial
Lei 9.609/1998: Propriedade Intelectual de Programa de Computador
Com relação à proteção dos Programas de Computador pelo Direito de Autor é
CORRETO
afirmar:
A
Depende de registro no INPI.
B
É limitada no sentido em que apenas abrange a expressão do programa.
C
Tem uma duração longa, valendo-se pelo prazo de setenta anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao de sua publicação ou, na ausência desta, de sua criação.
D
É extensível a sistemas ou processos, em si mesmos, subjacentes ao programa, ou seja, as ideias e os princípios que estão na base de qualquer elemento do programa ou da sua interoperabilidade, como a lógica, os algoritmos ou a linguagem de programação, são protegidos.
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