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Respondida
1067246
Ano:
2018
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-PE
Provas:
Defensor Público
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Crimes Contra a Relação de Consumo
De acordo com o CDC, o fornecedor de serviços que utilizar peças de reposição ou produtos usados, sem a expressa autorização do consumidor, cometerá
A
crime cuja consumação independe de dano efetivo.
B
crime que admite modalidade culposa, conforme previsão legal.
C
prática costumeira admitida nas relações de consumo.
D
ilícito civil, irrelevante no direito penal.
E
contravenção penal.
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