O número mínimo de agente comunitário de saúde e agente de controle de endemias por equipe é definido pelo gestor local, com base no número de pessoas adscritas à unidade de saúde.

A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente, de acordo com as necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população.

As equipes deverão ser compostas minimamente por médicos preferencialmente da especialidade Medicina de Família e Comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliares de enfermagem e / ou técnicos de enfermagem.