Questão 2465444

2465444 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFC
Orgão: UFC

Provas:

Quanto ao direito à inviolabilidade de domicílio, é correto afirmar que:

a casa é violável no caso de flagrante, desastre ou para prestar socorro.

ninguém pode violar a casa, à noite, mesmo que munido de autorização judicial.

o conceito de casa é restrito e abrange, apenas, a residência com ânimo definitivo.

a casa é asilo inviolável e em nenhuma hipótese se pode nela ingressar sem o consentimento do morador.

a casa, à noite, torna-se violável nas hipóteses de flagrante, desastre e prestação de socorro, porém é necessária autorização judicial.

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