Sabe-se que trazer de volta às salas de aula as crianças que vivenciam a miséria, os problemas familiares e a falta de preparo da escola exige observância de:
I. Universalização: todos tem direito à educação, sem preconceitos de raça, de cor, de credo e de condição social. II. Equidade: iguais condições de acesso e permanência na escola, sem burocracias excludentes. III. Qualidade: educação formadora e construtiva de conhecimentos, valores e atitudes. IV. Liberdade respeitada e apreço à tolerância.
Estão corretos e respectivamente descritos os princípios constitucionais: