Questão 2014878

2014878 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

Provas:

Nos termos da Lei n.º 13.431/2017, em caso de criança vítima de violência, o depoimento especial desta deverá

ser realizado, sempre que possível, uma única vez, em sede de produção antecipada de prova judicial.

apresentar como primeiro procedimento a leitura da denúncia, no caso de violência sexual.

apresentar como primeiro procedimento a leitura da denúncia, no caso de violência física.

ser realizado em local apropriado e acolhedor, sendo vedada a gravação em áudio.

ser realizado em local apropriado e acolhedor, sendo vedada a gravação em vídeo.

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