Questão 904415

904415 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FADESP
Orgão: BANPARÁ

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Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Consumidor
Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de ConsumoConceitos de consumidorConsumidor por Equiparação

Com base na legislação que trata da proteção do consumidor, é correto afirmar que

consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

somente um indivíduo, e não um coletivo, pode ser considerado como consumidor em face da característica unitarista da legislação vigente.

apenas a pessoa jurídica privada de origem nacional que desenvolve atividade de produção, montagem ou criação de produtos pode ser considerada como fornecedor.

produto é todo e qualquer bem imóvel e material disponível a relações de comercialização e mercado.

serviço é a atividade desenvolvida em espaços exclusivos de venda e compra, à exceção das atividades de natureza bancária, financeira, de crédito ou securitária.

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