Magna Concursos
3375654 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Recife-PE
Provas:
O Brasil é signatário da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (Decreto n. 4.377, de 13 de setembro de 2002), que prevê a criação de um Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, a fim de examinar os progressos alcançados na aplicação da referida Convenção. Em relação a esse Comitê, é INCORRETO afirmar que
 

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