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Respondida
609053
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-AM
Provas:
Defensor Público
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Leis Complementares 80/1994 e 132/2009
São dados e constatações que surgem no panorama consolidado pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, de 2013, quando se analisam todas as instituições já instaladas pelo País,
A
mais de 50.000 pessoas potencialmente atendidas por cargo de Defensor Público, levando-se em conta os cargos providos e não providos e atuação intensa da Defensoria na proteção dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência.
B
presença nas áreas de maior concentração de população-alvo e ausência de quadro de apoio na maioria dos Estados.
C
distribuição temática dos Defensores Públicos e ausência maior de Defensores em Comarcas que registram maior vulnerabilidade social.
D
atuação intensa na temática da violência doméstica e número menor de cargos comparados aos membros do Ministério Público.
E
elevado número de cargos vagos e atuação extrajudicial de relevância.
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