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Respondida
2073884
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
MPDFT
Orgão:
MPDFT
Provas:
Promotor de Justiça Adjunto
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Das Questões e Processos Incidentes
Suspeição e impedimento
Sobre as questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:
A
As exceções de suspeição e de incompetência possuem natureza peremptória.
B
O juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal, e remeterá imediatamente o processo ao Tribunal, intimadas as partes.
C
Se for argüida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvilo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de três dias.
D
As exceções serão processadas em autos apartados e suspenderão, em regra, o andamento da ação penal.
E
A suspeição dos jurados deverá ser arguida por escrito, decidindo de plano o presidente do Tribunal do Júri, que a rejeitará se, negada pelo recusado, não for imediatamente comprovada, o que tudo constará da ata.
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