Magna Concursos
3079623 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CTI

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.

Embora a Lei da Inovação se concentre apenas na promoção da competitividade empresarial no mercado nacional, ela também traz como princípio a simplificação de procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia e inovação.

 

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