- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
“A Constituição Federal de 1988 inovou ao garantir a participação social na gestão das políticas sociais. A institucionalização da participação social, que se materializa em _____________ e _______________, tem como intenção introduzir no interior do Estado uma nova dinâmica de democratização da esfera pública, tornando-a mais permeável à presença e ação da ___________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.