Questão 2133556

2133556 Ano: 2021
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Jesus-RS

Provas:

Direito

Leia a seguinte notícia divulgada no site da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, em 05/03/2020: “Jovem Aprendiz constrói estufa para viveiro municipal – Na manhã de sexta-feira, dia 1 de março, os integrantes do programa Jovem Aprendiz fizeram a entrega e a instalação da estufa para produção de mudas no Viveiro Municipal de Bom Jesus. A execução foi coordenada pelo instrutor José Sérgio Müller, que é técnico agrícola e desenvolveu o módulo Produção de Estufas com a turma do Programa.”

No que se refere ao Programa Jovem Aprendiz, que se apoia na Lei da Aprendizagem, Lei nº 10.097/2000, assinale a alternativa INCORRETA.

Os jovens contratados devem ter, restritamente, de 13 a 17 anos.

A legislação determina que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes.

O contrato de trabalho com os aprendizes pode durar até dois anos.

Para ser aprendiz, é necessário estar cursando ou já ter concluído a escola e frequentar o curso técnico conveniado com a empresa, relacionado à atividade que desempenhar enquanto estiver contratado.

Trata-se de uma forma de contratação de jovens para estimular o primeiro emprego e a profissionalização.