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Respondida
668260
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
IDECAN
Orgão:
UFPB
Provas:
Auxiliar em Assuntos Educacionais
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Aspectos Constitucionais
“A Constituição Federal de 1988, promulgada após amplo movimento de redemocratização do país, marca um novo período.” Há de se ressaltar algumas conquistas educacionais, EXCETO:
A
O princípio da gestão democrática do ensino público.
B
A consagração da educação como direito público subjetivo.
C
O dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade.
D
O ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso em idade própria.
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