2842229
Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
Provas:
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
Analise as afirmativas abaixo.
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Em consonância com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
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I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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Estão corretas as afirmativas: