4030608
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Campestre-RN
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Campestre-RN
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, sem considerar
jurisprudência, doutrina ou outras fontes, impõe aos
dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental o
dever de comunicar ao Conselho Tutelar a ocorrência de
determinadas situações envolvendo seus alunos. Com
base nesse dispositivo legal, julgue os itens a seguir:
I. Ocorrência de maus-tratos envolvendo seus alunos. II. Qualquer nível de repetência escolar. III. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos da escola.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. Ocorrência de maus-tratos envolvendo seus alunos. II. Qualquer nível de repetência escolar. III. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos da escola.
Assinale a alternativa CORRETA.