Foi instituído pelo decreto presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, e resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, na perspectiva de ampliar as ações específicas de saúde aos alunos da Rede Pública de Ensino, com o objetivo de intervir frente às vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens brasileiros. A qual ação ou programa o texto faz referência?