- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
(Concurso Milagres/2018) De acordo
com a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO
DE 2015, que institui a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência
sobre o DIREITO À EDUCAÇÃO, é
INCORRETO afirmar que: