A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9394/95, define as incumbências dos professores não se referindo a nenhuma etapa específica da escolaridade básica. Traça um perfil profissional que independe do tipo de docência: multidisciplinar ou especializada, por área de conhecimento ou disciplina, para crianças, jovens ou adultos. Dessas incumbências fazem parte, exceto: