é um serviço desvinculado do processo educacional, atrelado à Educação Especial, oferecido aos alunos com deficiência.

tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

são oferecidos prioritariamente aos alunos da rede particular de ensino.

deve ser realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, como substitutivo às classes comuns.