deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência;

permitir o manuseio e o conhecimento dos prontuários por pessoas não obrigadas ao sigilo profissional quando sob sua responsabilidade;

negar, ao paciente, acesso a seu prontuário, deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como deixar de lhe dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros;

deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente;

deixar de atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou por seu representante legal.