Magna Concursos

A Lei n.º 3.924/61 dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Acerca do tratamento que ela deu a esses patrimônios culturais, analise as proposições:

 

I. A propriedade da superfície, regida pelo direito comum, inclui a das jazidas arqueológicas.

 

II. A propriedade da superfície, regida pelo direito comum, inclui a das jazidas pré-históricas.

 

III. São proibidos em todo o território nacional, o aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação, para qualquer fim, das jazidas arqueológicas, dentre outros.

 

É correto o que se afirma em:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Técnico - Educação Patrimonial

35 Questões