De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, quanto às etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, analisar os itens.

I. A Educação Infantil, que compreende: a creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até três anos e 11 meses; e a Pré-Escola, com duração de dois anos.
II. O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 8 (oito) anos, é organizado e tratado em duas fases: a dos quatro anos iniciais e a dos quatro anos finais.
III. O Ensino Médio, com duração mínima de três anos.

Está CORRETO o que se afirma: