Magna Concursos
2327653 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANP

A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o seguinte item.

É permitida a relação societária entre empresas que exerçam atividade concorrencial e distribuidoras de gás canalizado, desde que observados os requisitos de independência da Lei do Gás.

 

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