Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.

Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.

Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.

No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 04, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.